O sítio https://sushiandpoke.pt disponibiliza ao público uma loja online que comercializa produtos alimentares, essencialmente na área da restauração, produzidos e colocados à venda por TREVO PRISMÁTICO COMUNICAÇÃO, CONSULTORIA E RESTAURAÇÃO LDA, entidade proprietária do sítio. Estes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores que naveguem no site, bem como a todas as transações comerciais aí realizadas. A navegação no site e a compra de qualquer produto correspondem à aceitação integral destes Termos e Condições. A TREVO PRISMÁTICO COMUNICAÇÃO, CONSULTORIA E RESTAURAÇÃO LDA reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, sendo as alterações publicadas no site.
Na loja online https://sushiandpoke.pt, cada produto está devidamente identificado com designação, descrição, imagem e preço de venda, incluindo IVA ou outras taxas legalmente exigíveis. A TREVO PRISMÁTICO reserva-se o direito de atualizar, a qualquer momento, as ofertas comerciais e informações apresentadas. Caso haja discrepância entre a informação e as reais características do produto, o Cliente tem direito à resolução do contrato, conforme a lei.
Para efetuar compras no site, é necessário o registo como Cliente, preenchendo o formulário disponível. Após o registo, o Cliente deve adicionar os produtos desejados ao carrinho e completar todos os passos até à finalização da encomenda. As entregas serão feitas na morada indicada pelo Cliente e dentro do horário de funcionamento da loja, consultável no checkout. O Cliente pode marcar uma hora específica para a entrega, com 24h de antecedência. O pagamento deve ser realizado no momento da compra ou no ato da entrega. Os dados registados constituem prova das transações e serão utilizados para execução do contrato e faturação. Após a compra, o Cliente recebe um email automático de confirmação. Pode corrigir os seus dados ou anular a compra, desde que o faça antes da validação final. Os métodos de pagamento disponíveis estão indicados no checkout.
O Cliente e o Utilizador comprometem-se a:
1) Abster-se de introduzir conteúdos difamatórios, obscenos ou que violem a lei ou a ordem pública;
2) Guardar a password de forma segura e não a divulgar;
3) Não utilizar identidades falsas;
4) Facultar dados corretos para processamento e entrega das encomendas;
5) Não introduzir links no site sem autorização prévia da entidade proprietária.
É proibido transmitir conteúdos que violem direitos de terceiros ou possam ser prejudiciais. A TREVO PRISMÁTICO reserva-se o direito de eliminar contas de utilizadores que violem estas regras. O Cliente é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e deve mantê-los atualizados. A TREVO PRISMÁTICO não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega decorrentes de dados incorretos.
Todos os produtos comercializados estão em conformidade com a legislação portuguesa. A TREVO PRISMÁTICO não se responsabiliza por interrupções, falhas ou vírus que possam impedir o acesso ou funcionamento do site.
O Cliente pode cancelar a encomenda antes da sua preparação e será reembolsado pelo mesmo meio de pagamento, salvo acordo em contrário. Não é permitida a devolução de alimentos já entregues. O cancelamento deve ser comunicado de forma expressa para o email [email protected] ou para o telefone 217 581 367. A TREVO PRISMÁTICO pode cancelar a encomenda em caso de erro técnico ou informático, proposta contratual deformada ou erro essencial na declaração do Cliente.
O responsável pelo tratamento dos dados é a TREVO PRISMÁTICO. Os dados são usados para execução do contrato, comunicação com o Cliente, análise estatística e marketing (caso consentido). Podem ser partilhados com terceiros contratados para os serviços mencionados. Os dados serão guardados durante 10 anos após o último contacto. Apesar da segurança aplicada, a comunicação em rede aberta pode implicar riscos.
Com o consentimento do Cliente, a TREVO PRISMÁTICO poderá enviar comunicações de marketing por email, SMS, WhatsApp ou outros meios automáticos. Os dados não serão vendidos ou partilhados com terceiros para efeitos comerciais.
O Cliente tem direito de aceder, retificar, apagar ou limitar o tratamento dos seus dados, bem como o direito à portabilidade dos mesmos e a retirar o consentimento a qualquer momento.
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